Falta de água e esgotos a céu aberto ainda fazem parte da realidade de muitas famílias brasileiras. Dados do Ranking do Saneamento 2022, mostram que quase 100 milhões de brasileiros não têm acesso à rede de coleta de esgoto e 35 milhões de pessoas não têm acesso à água tratada. Para promover mais qualidade de vida para a população, o Instituto Trata Brasil desenvolve projetos com entidades de diferentes áreas a fim de levar informação ao cidadão para que este possa reivindicar a universalização do saneamento básico. O Brasil ainda é muito desigual nessa infraestrutura. Essa situação está diretamente ligada à saúde e à alimentação precária nas áreas urbanas e rurais.

De acordo com este levantamento, publicado pelo instituto, indicadores socioeconômicos como renda, e o grau de escolaridade dos brasileiros influenciam no acesso aos serviços básicos de saneamento. Entre os municípios analisados, os seis piores do Brasil estão na região norte: Porto Velho (RO), Santarém (PA), Rio Branco (AC), Belém (PA) e Ananindeua (PA). Na outra ponta, as seis cidades com melhores índices estão na região sudeste. A lista é liderada por Santos (SP), seguida por Uberlândia (MG), São José dos Pinhais (PR), São Paulo (SP), Franca (SP) e Limeira (SP).

No Painel Saneamento Brasil, você descobre como o acesso à água tem transformado a vida das pessoas em sua localidade.

Isso ocorre em um cenário em que apenas metade do volume de esgoto gerado no Brasil é tratado. Em outras palavras, equivale a mais de 5,3 mil piscinas olímpicas de esgoto sem tratamento que são despejadas na natureza anualmente. Outro ponto que chama atenção é que os investimentos feitos em 2020, atingiram R$13,7 bilhões, valor insuficiente para o cumprimento das metas do Novo Marco Legal do Saneamento, de acordo com a Lei Federal 14.026/2020.

Essa legislação estabeleceu a meta de que até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água e 90% à coleta e tratamento de esgotamento sanitário. Esse desafio tem o objetivo de garantir o acesso ao abastecimento adequado de água aos 86 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social, que ainda têm acesso precário à água.

A água e o saneamento básico são recursos vitais e direitos humanos, cujos acessos são essenciais para a saúde, sustentabilidade e prosperidade econômica. Em equiparação ao marco legal, a ONU – Organização das Nações Unidas também, com seu sexto objetivo (ODS 6) entre os 17 ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), define como desafio, que até 2030 os países possam garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento para todos.

Zona rural

Estudos realizados pelo Programa Nacional de Saneamento Rural (PNSR) de 2019, nas áreas rurais, mostram que 24 milhões (59,5%) de pessoas não possuem atendimento adequado ao abastecimento de água, 22 milhões (79,42%) não contam com cobertura adequada de serviço de esgotamento sanitário e 30 milhões (76,6%) não têm acesso à coleta adequada de lixo. A falta de investimentos do setor de saneamento básico na zona rural tem como consequência a falta ou a precarização do serviço.

Essa falta de recursos resulta em violação de direitos humanos, além de impactar na dignidade de comunidades que ao longo da história brasileira foram invisibilizadas, como indígenas, ribeirinhos, quilombolas e camponeses.

Segundo especialistas, uma das formas de minimizar esses problemas é conhecer de perto a diversidade dos territórios rurais e dos modos de vida de sua população. Essa é uma das primeiras atitudes para propor soluções na direção da universalização do acesso ao saneamento básico nessas áreas. De acordo com cada especificidade dos locais, o saneamento básico no território rural deve ser planejado e implementado de forma direcionada. O ideal é que técnicos e profissionais especializados promovam estudos, traduzidos em dados para investir em planejamento e soluções adaptadas para cada necessidade.

Um exemplo é o “Projeto cisternas e saneamento integrado em escolas do município de Barra”, no Oeste Baiano, que implementou 40 cisternas e oito sistemas de esgotamento sanitário em 40 escolas municipais da área rural do município, melhorando o dia a dia da escola e a qualidade de vida de cerca de 6.300 crianças em idade escolar.